Mídia em debate

Portal Vermelho

A mídia no Brasil e a grande batalha pela democracia

 

“Pensar o processo de comunicação no Brasil, entender como a informação atua na esfera política, olhar atentamente para os modelos desbravadores que equilibraram esse campo e fortalecer a frente de luta contra uma comunicação imperialista”. Essa foi a receita apresentada por Laurindo Leal Filho, professor da Universidade São Paulo (USP), ao falar sobre os desafios que ainda temos que enfrentar para democratizar os meios de comunicação.

Por Joanne Mota*
Segundo ele, o modelo de trocas de informação no Brasil, que foi edificado nos marcos do capitalismo, tornou-se uma frente estratégica na luta política, na qual os trabalhadores, por exemplo, não possuem vez nem voz. “A chamada velha mídia possui uma orientação muito firme e única, basta apenas zapear pelos meios para perceber que eles possuem os mesmo discursos, mudando apenas algumas alegorias. Todos defensores do sistema capitalista e da ausência de uma real democracia. E nesta investida o principal lesionado é o trabalhador”, externou Lalo, que é jornalista e apresenta o programa semanal Ver TV, na TV Brasil.

Esse ponto de vista também é compartilhado por Dênis de Moraes, escritor e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo ele, foi edificado, não só no Brasil, mas em toda a América Latina uma espécie de patronato da mídia mercantil, que tem como clube privê a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, sigla em Espanhol).

“Trata-se de uma organização maléfica, que tem tido uma participação deletéria no processo político e social latino-americano desde os anos 1940 e que se notabilizou por defender golpes de estado e ditaduras militares e apoiar governos liberais e antissociais. Tudo através de uma comunicação construída para sufocar qualquer voz que se opusesse aos seus objetivos. Do meu ponto de vista, a SIP reúne o que há de pior em termos de jornalismo e forma uma espécie de cadeia de interesses convergentes das corporações midiáticas, o que ataca qualquer movimento de resistência. Um exemplo clássico é a criminalização dos trabalhadores”, esclareceu.

No caso específico do Brasil, o pesquisador pontuou que “diariamente a chamada grande mídia brasileira sente-se estimulada a lutar contra os avanços democratizadores que estão ocorrendo no Brasil e em outros países. E isso ocorre por quê? Porque ela sabe que aqui no Brasil o governo que aqui está há 10 anos nada fez para atualizar, renovar, democratizar a legislação de comunicação que existe no Brasil, principalmente a legislação que diz respeito à radiodifusão pública. O que temos no Brasil são legislações arcaicas anacrônicas e elitistas. E para garantir o avanço da democracia, precisamos de ferramentas que ponham fim ao modelo conservador e preconceituoso alimentado por essa velha mídia.”, denuncia o pesquisador.

Os mais atingidos são os trabalhadores

“Se o povo tivesse descoberto antes a importância da comunicação nós já teríamos vencido muitas lutas, e uma delas é a da Reforma Agraria”, externou a deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP), durante curso promovido pelo Centro de Estados de Mídia Alternativa Barão de Itararé, entre os dias 8 e 12 de maio, em São Paulo. Ela convocou todos os trabalhadores trabalhadoras do Brasil a somar forças pela democratização da comunicação, pelo fim da propriedade cruzada e dos oligopólios de mídia no país.

Para justificar a convocação, a parlamentar lembrou que “as principais vítimas desta concentração são os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e para vencer essa luta é preciso mobilização, organização, politização”. Segundo ela, as ações políticas só terão sucesso com o comprometimento da coletividade.

“A questão da politica de comunicação social é uma questão estratégica para o desenvolvimento nacional. E lembrou o quão simbólico foi a realização a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Um momento, segundo Erundina, de amplo e diverso debate, colonizado pela sociedade e que deixou claro a complexidade do que é pensar a mídia no Brasil.

Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada, concordou com a parlamentar e explicou o por quê dos trabalhadores serem os mais prejudicados com a concentração dos meios de comunicação.

“Os trabalhadores são os mais prejudicados com a falta de democracia na mídia porque não tem acesso a este espaço e quando aparece, aparece da pior maneira possível. Por isso a importância de a luta estar no chão da fábrica, na base, não se restringindo apenas aos jornalistas, mas também sendo prioridade da classe trabalhadora no geral”, diz.

E acrescenta: “No dia em que as organizações sindicais se engajarem nessa luta ela dará um salto enorme e avançará em suas principais bandeiras. É preciso potencializar o movimento de cartase e mobilização política, tão fortemente utilizado na internet, nas ruas e no interior dos movimentos, e os trabalhadores são fundamentais para isso”.

Nesse sentido, para a deputada Federal Luciana Santos (PCdoB/PE) democratizar a mídia significa por fim a uma excrecência histórica do país. “Essa luta deve compor todas as frentes de batalha. Sociedade civil e movimento sindical devem unir forças para este combate. Não podemos mais tolerar que transformem a comunicação em uma mercadoria, que tem dono, endereço e valor de troca”, disparou.

“Para nós a democratização dos meios de comunicação, significa a garantia das liberdades, dos direitos e sobretudo da participação de todos no processo de construção do país. Um processo que tenha como norte a inclusão social e a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. É chegada a hora de por um fim a prática da propriedade cruzada e da concentração dos meios nas mãos de poucas famílias. A comunicação alternativa, por exemplo, precisa ser valorizada”, ressaltou a parlamentar durante a entrevista.

Ela acrescentou que “é chegada a hora de se implementar um novo marco regulatório que garanta o espaço de atuação aos veículos alternativos. As rádios comunitárias, por exemplo, precisam ter o espaço e direito de expressar sua opinião sobre o que acontece no Brasil. As tevês comunitárias precisam ter o incentivo necessário para propor um modelo alternativo ao hegemônico. E digo mais, é preciso que os meios privados, que já estão em funcionamento, cumpram com o que está previsto na Constituição Federal”.

Guerrilha pela liberdade

Altamiro Borges, blogueiro e presidente do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, destaca que os setores progressistas e populares do país precisam ter em mente o que está em jogo neste enfrentamento.

“Nesta luta, organizar a comunicação é essencial no processo. Isso significa ampliar investimentos em comunicação, orientar os setores atingidos pelos oligopólios da mídia. Ou seja, a formação das lideranças, os investimentos em plataformas de comunicação e o

entendimento do que significa essa ferramenta de luta, tornam-se centrais nesta guerrilha pela liberdade”, explicou o blogueiro.

Segundo ele, “para travar o debate de ideias no interior da sociedade é preciso antes de tudo inserir as informações necessárias que fundamentarão este debate. O movimento sindical possui um potencialidade incrível, e alto grau de produção, mas mesmo este, precisa pensar com mais atenção o papel de sua comunicação frente ao que é colocado pela mídia burguesa”.

César Bolaño, pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), compartilha da opinião e lembra que essa luta deverá ser travada em diversos níveis, pois não tratamos de qualquer comunicação, tratamos de uma comunicação elitizada e imperialista.

Ele alerta que “a TV, como os demais meios de comunicação de massa, não fazem outra coisa senão permitir a comunicação, uma comunicação especificamente capitalista. Longe de criar incomunicabilidade, esses meios sobre informam, sobre-comunicam, numa ânsia imperialista de dominar o conjunto dos processo comunicativos que se exercem no nível do mundo da vida”.

Quero falar também!

Com o objetivo de reforçar as fileiras dessa luta e garantir a voz e o direito de informar e de ser informado, em agosto de 2013, foi lançada a Campanha para Expressar a Liberdade, apoiada por cerca de 40 entidades da sociedade civil e que encabeçam a campanha para a construção de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma Comunicação Democrática no Brasil (PlipCom).

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), informa que o projeto dispõe sobre os serviços de comunicação social eletrônica, televisão e rádio. E que a proposta também observa a execução dos artigos nunca regulamentados do capítulo 5 da Constituição Federal Brasileira, que trata da Comunicação Social (Art. 220 a 224). Bertotti salienta que o projeto tem o objetivo de envolver a população brasileira na luta pela democratização da comunicação, pautando um tema que é bloqueado pela grande mídia e ainda distante de muitos brasileiros.

Altamiro Borges destaca que com a validação do PlipCom, que precisa obter 1,3 milhão de assinaturas, e seu envio ao Congresso Nacional, o próximo passo será pressionar o os parlamentares para a provação do texto.

“Infelizmente o Congresso nunca cumpriu seu papel, basta lembrar que os artigos que versam sobre a comunicação nunca foram regulamentado. Oura coisa é que o governo Dilma não sinaliza que irá comprar essa briga. A Constituição de 88 definiu as balizas do que deveria ser a comunicação no Brasil, porém o Congresso fechou os olhos sobre está questão. Nosso objetivo é cobrar isso, e com um projeto de lei nas mãos estaremos preparados para esta disputa”.

Rosane Bertotti acrescenta que é chegada a hora de “batalharmos pela regulamentação da mídia, pela sua democratização, e pela universalização das tecnologias digitais. Só assim faremos valer a democracia e brecaremos os desmandos dos que, historicamente, ditaram as regras no Brasil”.

*Joanne Mota é jornalista.

Fonte: Revista Visão Classista

 

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Servidores de universidades fazem paralização nacional dia 11

Correio Braziliense

Técnico-administrativos decidiram que vão aderir aos movimentos populares que reivindicam melhoria nos serviços públicos

Gustavo Aguiar

A Federação des Sindicatos de Trabalhadores de Técnico-Adminstrativos em Instituições de Ensino Superior do Brasil (Fasubra Sindical) resolveu aderir a paralização marcada para quinta-feira, dia 11, convocada pelo Fórum de Entidades de Servidores Públicos Federais. A adesão ao movimento chamado de Dia Nacional de Lutas foi discutida e aprovada durante a plenária nacional estatutária da entidade, que ocorreu no último sábado em Brasília.

Os líderes da classe organizaram um ato na capital federal a partir das 15h de quinta-feira, com centração em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes deverão seguir até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A mobilização nacional está sendo preparada pelas centrais sindicais de várias categorias, e começa a ganhar corpo com a confirmação de que outros sindicatos irão aderir ao protesto com greves e manifestações. Haverá paralisação desde o setor de transportes até construção civil. Também se preparam para o dia categorias de serviços, como bancos, e da indústria, como metalúrgicos, petroleiros, mineradores e químicos.

Dia Nacional de Lutas
A paralização nacional ocorre em apoio aos movimentos e manifestações urbanas ocorridas em todo o Brasil desde o mês de junho. Segundo a nota divulgada pela Federação, a mobilização deve “somar-se às manifestações, para além das reivindicações coorporativas, defendendo as bandeiras da sociedade que incluem saúde, educação, saneamento, segurança, combate a corrupção e habitação entre outras, porém, sempre incentivando o caráter de organização da classe trabalhadora.”

Uma das reivindicações específicas da categoria é ver revogada a lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares — EBSERH, instituição criada pelo governo federal para gerir os hospitais universitários, que, segundo a entidade, fere a Constituição Federal no que se refere à autonomia universitária.

‘Revoltas’ decretam o fim do ciclo de redemocratização , diz docente

Jornal da Unicamp

Quando manifestações começaram, no início de junho, professor de filosofia terminava livro sobre a história política do Brasil e utilizou esforço para decifrar a voz das ruas

“O país já mudou”, afirma Marcos Nobre, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, autor de livro (e-book) que acaba de ser lançado sobre a onda de protestos que tomou conta do país nas últimas semanas. “As pessoas perguntam: aonde vai dar esse movimento? Já deu em algum lugar. A cabeça das pessoas mudou, a cultura do país mudou. Sobretudo, mostrou que a cultura política que está na sociedade, essa cultura democrática, está muito mais avançada que a do sistema político brasileiro”, explica.

“Choque de Democracia – Razões da Revolta” foi escrito em dez dias, no calor dos acontecimentos, mas como desdobramento de um trabalho maior que Nobre realiza sobre a história política do Brasil, analisando o período entre 1979 e a eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e que resultará em um livro a ser lançado no segundo semestre. Segundo o professor, os acontecimentos de hoje marcam o final da fase que ficou conhecida como “redemocratização”. Leia a entrevista:

Por que o senhor deu ao livro o nome“Choque de Democracia”?
MARCOS NOBRE –Há um discurso no Brasil, durante décadas, desde1989, no qual essa palavra “choque” vem sendo usada. Houve o “cho-que de capitalismo”, o “choque de gestão” e, durante as manifestações, houve a “tropa de choque”. A palavra é usada sempre num sentido quenão inclui a democracia, essas forças vivas da sociedade, como se fossenecessário ao sistema político ter um choque para se organizar.

JU – E agora ocorreu um choque no sentido contrário?

NOBRE –Exatamente isso. Queria usar essa ideia. Esse choque veio de onde não esperavam. Trata-se, justamente, de um choque de democracia. Não é um choque de gestão, não é um choque de capitalismo nem tropa de choque. Tínhamos um travamento do sistema político quefoi rompido com esse choque.

JU – E por que as manifestações foram chamadas de “Re-voltas de Junho”? Que elementos essas mobilizações possuem para serem consideradas revoltas?
NOBRE –Existem canais que são de protesto. Protestos são coisas que ocorrem normalmente em uma democracia. Então, a expressão mais óbvia seria: “protestos de junho”. Mas, na verdade, é um pouco mais que isso. É o fato de que a sociedade não estava encontrando caminhos para expressar o seu protesto, a sua insatisfação, da maneira como o sistema político estava operando, e se revolta também contra essa falta de canais de expressão. Quando aconteceu a repressão policial, as pessoas se disseram: ‘não conseguimos mais influenciar esse retorno político, de maneira alguma; ele se fecha nele mesmo, funciona segundo suas próprias regras e não presta conta à sociedade; e quando tentamos, o sistema quer, ainda por cima, soltar a polícia’. É uma revolta pelo direito de se manifestar, pela abertura de canaisentre a sociedade e o sistema político. Por isso, é mais do que um protesto. Coloquei no plural [revoltas] e isso é muito importante, porque não há uma unidade de  reivindicações, de foco, a organização é diferente. As pessoas estão expressando insatisfações de muitos tipos, de muitos níveis, como posso encontrar uma unidade e um traço de união? O que encontrei foi essa revolta contra o sistema, tal como ele está operando, com essa blindagem contra a influência da sociedade.

JU – Em quanto tempo o senhor produziu o livro e como trabalhou nele?
NOBRE – Faz seis anos que estou produzindo um livro da história política do Brasil, de 1979 até a eleição da Dilma Rousseff (2010). Quando estava nos últimos ajustes, eclodiram as revoltas. Houve uma coincidência muito impressionante. No livro, tentava mostrar como e por que, de que maneira, esse sistema foi se fechando nele mesmo, foi se blindando contra as ruas. No final, eu dizia que isso não ficaria assim. Não é possível que fique assim, porque numa democracia você precisa ter canais abertos para mudar e alterar o sistema político. É como se as ruas tivessem atropelado os últimos parágrafos do meu livro. Deixei de lado o livro, que deve sair no segundo semestre, e passei a usar as análises que fiz durante os seis anos para entender esses protestos. Foi como se tivesse construído certa sistematização teórica na qual achava possível compreender o que estava ocorrendo. Por isso, foi possível fazer o trabalho em dez dias.

JU – É isso, essa blindagem, que o livro destaca como sendo “peemedebismo”?
NOBRE – “Peemedibismo” é o nome que dou para essa blindagem do sistema contra a sociedade.

JU – Como poderíamos definir o “peemedebismo”?
NOBRE – O impeachment do presidente Fernando Collor é um marco muito importante [1992] no processo de redemocratização do país. Por um lado, esse processo mostrou que as ruas queriam retomar o poder que achavam ter sido usurpado, mal utilizado. De outro lado, pelo sistema político, houve certo pânico. Lembrando que tivemos uma transição ‘morna’ para a democracia, pactuada pelas elites. No momento do impeachment, essas elites, que pactuaram a transição, ‘disseram’: “como faremos para nos proteger contra isso, porque não é possível que toda a hora que um presidente for mal, as pessoas irão às ruas e retiram o mandato”. Foi uma estratégia defensiva.

JU – E como foi construída essa blindagem?
NOBRE – De forma progressiva. Boa parte da opinião pública aceitou a versão de que o presidente caiu porque não tinha base parlamentar suficiente. Daí nasceu o mito das “supermaiorias”, de que é necessário, para qualquer governo se manter e não sofrer impeachment, construir não só a maioria, mas a supermaioria, alguma coisa que atinja para além dos três quintos de votos necessários para fazer reformas constitucionais. Assim, o sistema político podia continuar operando como sempre e, ao mesmo tempo, com o fato de que os governos eleitos estariam presos a essa supermaioria, todo presidente teria a obrigação de fazer um pacto com esse sistema político.

JU – E por que o senhor chama isso de “peemedebismo”?
NOBRE – Porque o PMDB foi quem primeiro, na década de 80, inventou essa “tecnologia”. Se olhar o resultado da eleição de 1986, verá que o PMDB elegeu a maioria esmagadora na Assembleia Nacional Constituinte, em aliança com o PFL, que tinha feito a Aliança Democrática para eleger Tancredo Neves. Ali se criou na Constituinte uma coisa chamada “Centrão”, que era justamente uma maneira de neutralizar ao máximo as reinvindicações populares. Esse sistema elitista queria dar um jeito de impedir que essas forças de transformação se unificassem. O “peemedebismo” nasce um pouco daí. Na verdade, essa ‘tecnologia’ começa no MDB, durante a ditadura, que obrigou todo mundo a ficar num único partido de oposição. Forças completamente heterogêneas e incompatíveis tinham que se entender dentro do mesmo partido.

JU – Isso tudo resulta nessa crise de representatividade que vive o país?
NOBRE – Há uma crise de representação, com certeza, mas você não pode ter a concepção de uma representação clássica. A sociedade contemporânea, do final do século XX e início do século XXI, inventou formas de representação e participação que não se restringem ao legislativo e à eleição de cargos no executivo. Com certeza, o que está se dizendo [nas ruas] é que as diferentes formas de participação, não só do legislativo e do executivo, não estão funcionando.

JU – É como se a representação estivesse sofrendo uma“mutação”?
NOBRE – Ela está se transformando há algum tempo. O que acontece nas revoltas, é que elas dizem que não está funcionando em nenhum nível. Nem no conselho de segurança do bairro, nem no conselho de saúde da cidade. O horizonte se abriu com as manifestações. Se olharmos a proposta do governo, essa coisa que era constituinte e agora é um plebiscito, está sendo moldada e discutida conforme é encaminhada. Não é uma ideia fechada. Está ocorrendo uma disputa política de como podem ser encaminhados os problemas levantados pela sociedade. A sociedade disse: se vocês quiserem continuar sendo o sistema política brasileiro, vão ter que mudar.

JU – Inicialmente, vários setores da sociedade, como a imprensa, partidos políticos, os próprios políticos e o governo, não compreenderam bem o que estava se passando, alguns chegaram a criticar as mobilizações…
NOBRE – O sistema político, como um todo, ficou atônito e não conseguiu entender as manifestações. Por que isso aconteceu? Vamos voltar ao impeachment do Collor e para as “Diretas Já”. O que temos nas “Diretas Já”? Uma frente contra a ditadura. Você tem uma espécie de unidade forçada, na qual as pessoas deixam as diferenças de lado para um objetivo comum. No impeachment é a mesma coisa. É isso que chamo de “unidade progressista”. As pessoas deixam de lado as suas diferenças políticas, as razões pelas quais foram às ruas, em razão do impeachment. Se olharmos para as revoltas de junho, não há unidade. Não é organizada por nenhum partido, movimento social de massa, por sindicato, por ninguém. Não há palanque. Pela primeira vez temos um protesto que não tem essa unidade forçada, que caracterizou esse processo de redemocratização brasileiro. Não falo em unidade, falo em traço de união das diversas revoltas porque elas têm isso em comum: ser um processo contra um sistema enquanto tal como ele está funcionando, ou seja, contra o “peemedebismo”. Não tem mais unidade e isso significa que acabou nosso processo de redemocratização. Isso é bom. As forças políticas estão juntas na rua, mas são, às vezes, incompatíveis, e estão ali também para disputar o sentido desse movimento.

Brava gente, a brasileira

Artigo Publicado pelo Jornal O Popular e Folha
Elio Gaspari

ELIOGASPARI_-D_WEBAtribui-se ao professor San Tiago Dantas (1911-1964) uma frase segundo a qual “a Índia tem uma grande elite e um povo de bosta, o Brasil tem um grande povo e uma elite de bosta”. Nas últimas semanas divulgaram-se duas estatísticas que ilustram o qualificativo que ele deu ao seu povo.

A primeira, revelada pelo repórter Demétrio Weber: Em uma década, o programa Bolsa Família beneficiou 50 milhões de brasileiros que vivem em 13,8 milhões de domicílios com renda inferior a R$ 140 mensais por pessoa. Nesse período, 1,69 milhão de famílias dispensaram espontaneamente o benefício de pelo menos R$ 31 mensais. Isso aconteceu porque passaram a ganhar mais, porque diminuiu o número da familiares, ou sabe-se lá por qual motivo. O fato é que, de cada cem famílias amparadas, 12 foram à prefeitura e informaram que não precisavam mais do dinheiro.

A ideia segundo a qual pobre quer moleza deriva de uma má opinião que se tem dele. É a demofobia. Quando o andar de cima vai ao BNDES pegar dinheiro a juros camaradas, estimulará o progresso. Quando o de baixo vai ao varejão comprar forno de micro-ondas a juros de mercado, estimulará a inadimplência.

Há fraudes no Bolsa Família? Sem dúvida, mas 12% de devoluções voluntárias de cheques da Viúva é um índice capaz de lustrar qualquer sociedade. Isso numa terra onde se estima que a sonegação de impostos chegue a R$ 261 bilhões, ou 9% do PIB. O Bolsa Família custa R$ 21 bilhões, ou 0,49% do Produto Interno.

A segunda estatística foi revelada pela repórter Érica Fraga: um estudo dos pesquisadores Fábio Waltenberg e Márcia de Carvalho, da Universidade Federal Fluminense, mostrou que, num universo de 168 mil alunos que concluíram 13 cursos em 2008, as notas dos jovens beneficiados pela política de cotas ficaram, na média, 10% abaixo daquelas obtidas pelos não cotistas. Ou seja, o não cotista terminou o curso com 6, e o outro, com 5,4. Atire a primeira pedra quem acha que seu filho fracassou porque foi aprovado com uma nota 10% inferior à da média da turma. Olhando-se para o desempenho de 2008 de todos os alunos de quatro cursos de Engenharia de grandes universidades públicas, encontra-se uma variação de 8% entre a primeira e a quarta.

Para uma política demonizada como um fator de diluição do mérito no ensino universitário, esse resultado comprova seu êxito. Sobretudo porque se dava de barato que muitos cotistas sequer conseguiriam se diplomar. Pior: abandonariam os cursos. Outra pesquisa apurou que a evasão dos cotistas é inferior à dos não cotistas. Segundo o MEC, nos números do desempenho de 2011, não existe diferença estatística na evasão, e a distância do desempenho caiu para 3%. Nesse caso, um jovem diplomou-se com 6, e o outro, com 5,7, mas deixa pra lá.

As cotas estimulariam o ódio racial. Dez anos depois, ele continua onde sempre esteve. Assim como a Abolição da Escravatura levaria os negros ao ócio e ao vício, o Bolsa Família levaria os pobres à vadiagem e à dependência. Não aconteceu nem uma coisa nem outra.

Admita-se que a frase atribuída a San Tiago é apócrifa. Em 1985, Tancredo Neves morreu sem fazer seu memorável discurso de posse. Vale lembrá-lo: “Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo do que à consciência das elites. Elas, quase sempre, foram empurradas”.