Os 85 mais ricos do mundo têm o mesmo patrimônio de metade da população

BBC Brasil

Favela do complexo de Lins e estádio olímpico João Havelange ao fundo, no Rio de Janeiro (Reuters) 

Apesar da diminuição na última década, Oxfam afirma que desigualdade no Brasil e na América Latina ainda é grande

Um relatório da ONG britânica Oxfam divulgado nesta segunda-feira mostra que o patrimônio das 85 pessoas mais ricas do mundo equivale às posses de metade da população mundial.

Segundo o documento chamado Working for the Few (“Trabalhando Para Poucos”, em tradução livre), as 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio de US$ 1,7 trilhão, o que equivale ao patrimônio de 3,5 bilhões de pessoas, as mais pobres do mundo.

O relatório ainda afirma que a riqueza do 1% das pessoas mais ricas do mundo equivale a um total de US$ 110 trilhões, 65 vezes a riqueza total da metade mais pobre da população mundial.

A Oxfam observou em seu relatório que, nos últimos 25 anos, a riqueza ficou cada vez mais concentrada nas mãos de poucos.

“Este fenômeno global levou a uma situação na qual 1% das famílias do mundo são donas de quase metade (46%) da riqueza do mundo”, afirmou o documento.

“No último ano, 210 pessoas se tornaram bilionárias, juntando-se a um seleto grupo de 1.426 indivíduos com um valor líquido combinado de US$ 5,4 trilhões”, destaca o relatório.

“É chocante que no século 21 metade da população do mundo – 3,5 bilhões de pessoas – não tenham mais do que a minúscula elite cujos números podem caber confortavelmente em um ônibus de dois andares”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam.

Para Byanyima, “em países desenvolvidos e em desenvolvimento estão cada vez mais vivendo em um mundo em que as taxas de juros mais baixas, a melhor saúde e educação e a oportunidade de influenciar estão sendo dadas não apenas para os ricos mas para os filhos deles também”.

“Sem um esforço concentrado para enfrentar a desigualdade, a cascata de privilégios e de desvantagens vai continuar pelas gerações. Em breve vamos viver em um mundo onde a igualdade de oportunidades é apenas um sonho”, acrescentou.

Publicado dias antes do Fórum Econômico Mundial em Davos, o relatório detalha o impacto da crescente desigualdade em países desenvolvidos e outros em desenvolvimento.

América Latina e Brasil

O relatório da Oxfam apontou que alguns países, especialmente na América Latina, estão conseguindo ir contra esta tendência, diminuindo a desigualdade na última década.

“Entre os países do G20, as economias emergentes geralmente eram aquelas com maiores níveis de desigualdade (incluindo África do Sul, Brasil, México, Rússia, Argentina, China e Turquia) enquanto que os países desenvolvidos tendiam a ter níveis menores de desigualdade (França, Alemanha, Canadá, Itália e Austrália)”, afirmou o documento.

“Mas até isto está mudando, e agora todos os países de alta renda do G20 (exceto a Coreia do Sul) estão vivendo o crescimento da desigualdade, enquanto o Brasil, México e Argentina estão vendo um declínio nos níveis de desigualdade.”

A Oxfam destaca o caso brasileiro, apontando que o país teve “sucesso significativo na redução da desigualdade desde o início do novo século”.

“Em parte devido ao crescente gasto público social, uma ênfase no gasto com saúde pública e educação, um programa de transferência de renda de larga escala que impõe condições para o recebimento (Bolsa Família) e um aumento no salário mínimo que subiu mais de 50% em termos reais desde 2003”, afirmou o relatório.

A Oxfam alerta que a “democracia ainda é frágil e a desigualdade ainda é muito alta na região, mas a tendência mostra que problemas que eram insolúveis, as enormes disparidades de renda, podem na verdade ser enfrentados com intervenções políticas”.

Leis e paraísos fiscais

A Oxfam também fez uma pesquisa em seis países (Brasil, Espanha, Índia, África do Sul, Grã-Bretanha e Estados Unidos) e mostrou que a maioria dos entrevistados acredita que as leis são distorcidas para favorecer os ricos.

Entre os países pesquisados, a Oxfam destaca a Espanha, onde oito em cada dez pessoas concorda com essa afirmação sobre as leis.

A ONG também destaca outro grande problema relacionado ao dinheiro que não paga impostos, ficando em paraísos fiscais.

“Globalmente, os indivíduos e companhias mais ricos escondem trilhões de dólares dos impostos em uma rede de paraísos fiscais no mundo todo – estima-se que US$ 21 trilhões estão escondidos sem registros”, informou a ONG em seu relatório.

Segundo a ONG, que vai enviar representantes a Davos, os participantes do Fórum Econômico Mundial têm o poder de reverter o aumento da desigualdade.

A Oxfam pede que os participantes do fórum se comprometam a não sonegar impostos em seus países ou em países onde têm investimento, não usar a riqueza econômica para conseguir favores políticos que prejudiquem a democracia, apoiar os impostos progressivos sobre patrimônio e renda, enfrentar o sigilo financeiro e sonegação de impostos entre outras recomendações.

Além disso, a ONG também recomenda o estabelecimento de uma meta global para acabar com a desigualdade econômica extrema em todos os países, uma regulamentação maior dos mercados para promover crescimento sustentável e igualitário e a diminuição dos poderes dos ricos de influenciar os processos políticos.

Sobre os conceitos de jornalismo e os papéis atribuídos aos jornalistas

Nilson Lage

Tal como o direito ou a engenharia civil, o jornalismo é uma prática social que decorre da evolução da sociedade e consequente fragmentação de conhecimentos e funções da vida social. Convergem para ele duas vertentes: a dos sacerdotes e arautos que levavam a público decisões da Igreja e do Estado; e a dos aedos, menestréis ou outro nome lhes deem, que percorriam aldeias, praças e castelos contando histórias atraentes e difundindo ideias espantosas.

Ao contrário do direito e da engenharia civil, o jornalismo como conhecemos só se torna visível século e meio após a invenção da imprensa, quando a burguesia ascendente utiliza periódicos para difundir seu projeto de poder contra os estados aristocráticos europeus; disso decorreu o viés restritivo que o colocou a serviço de objetivos ideológicos definidos. Por essa circunstância histórica, o entendimento da profissão admite dois conceitos – um mais amplo; outro, datado conforme o lugar e a época.

No conceito amplo, que os críticos chamam de neutro, jornalismo é atividade de natureza técnica caracterizada por compromisso ético peculiar. O jornalista deve saber selecionar o que interessa ao público (o seu público, o público-alvo) e o que lhe é útil; buscar a associação entre essas duas qualidades, dando à informação veiculada a forma mais atraente possível; ser verdadeiro quanto aos fatos (verdade, aí, é a adequação perfeita do enunciado aos fatos) e fiel quanto às ideias de outrem que transmite ou interpreta; admitir a pluralidade de versões para o mesmo conjunto de fatos, o que é um breve contra a intolerância; e manter compromissos éticos com relação a prejuízos causados a pessoas, coletividades e instituições por informação errada ou inadequada a circunstâncias sensíveis.

Não é um tribuno ou um prócer. Como disse o repórter Joel Silveira (1918-2007), jornalista não é quem toca na banda, mas quem vê a banda passar.

Por essa concepção, o jornalismo profissional é exercido em empresas e microempresas de informação ou como atividade autônoma, mas nada impede seu exercício também em empresas em geral, instituições públicas e privadas e órgãos de governo. Em qualquer organização em que atue, o jornalista deverá empenhar-se pela mais ampla difusão dos fatos de interesses público, pela confiabilidade dos dados, relatos e análises de terceiros que divulga e pelo respeito à pluralidade de interesses que conflitam na sociedade.

O jornalista que trabalha em instituição não midiática, quer produzindo órgãos internos (home organs) ou destinados a públicos externos (news letters), quer intermediando o contato com veículos jornalísticos, deverá divulgar honestamente os fatos e os pontos de vista da instituição sem necessariamente se comprometer com eles, da mesma forma que o advogado defende seu cliente sem assumir o ônus de presumível culpa: será visto e deverá assumir-se como porta-voz, não como autor do discurso.  O limite, nesses casos, é a exceção de consciência, situação excepcional que impossibilita a relação de confiança, envolve valores religiosos, morais ou éticos de grande relevância e leva à ruptura do relacionamento profissional – em alguns casos, à delação de procedimentos julgados iníquos.

As razões da crítica e a crítica da crítica

O jornalismo encontra dificuldades específicas: toda estrutura de poder teme ser devassada e tende a resguardar mais informações do que seria necessário; enquanto para advogados o compromisso é com a lei, estabelecida previamente, o do jornalista é com pessoas cujas reações não são sempre previsíveis; o duplo comprometimento (com a fonte e o público) implica frequentes conflitos de interesse.

A discordância se revela em questões de linguagem: do ponto de vista da comunicação, carro é melhor do que viatura (de polícia) ou veículo (militar, na engenharia de tráfego); geladeira é preferível a refrigerador, negar a denegar (um mandado judicial), barriga a abdome, casa a residência, perto a próximo etc.: as primeiras de cada um desses pares são mais comuns e, portanto, exigindo menos esforço de codificação, têm entendimento mais imediato. No entanto, as corporações de ofício buscam racionalizar o processo de designação e desdenham da nomeação popular, historicamente consolidada; e a linguagem técnica, além de zelar pela precisão, atua sempre como diferencial corporativo.

A crítica do conceito amplo de jornalismo apoia-se na constatação de que todo enunciado carrega associações semânticas e emotivas que diferenciam segurança de capanga, ditador de líder, o indivíduo generosos do perdulário etc. ; ao reproduzir sem crítica discurso iníquo, o jornalista estaria também sendo iníquo (apenas se o fizesse com um discurso virtuoso, seria igualmente virtuoso).

Já a crítica da crítica, efetivada no Século XX, na fase empresarial do jornalismo, sustenta que a possibilidade da crítica está, na verdade, aberta aos gestores e acionistas das empresas e instituições, que delegam esse privilégio conforme seus valores e interesses, e não aos jornalistas individualmente, meros empregados, ainda que qualificados. A proteção corporativa e ética é vulnerável e eventualmente inexiste.

Os jornalismos militantes

Outras concepções de jornalismo atribuem ao jornalista, além das competências do ofício ou mais do que elas, o dever da militância a serviço de causas julgadas nobres; isso se aplica não apenas à opinião expressa ou interpretação dos fatos, mas a escolhas temáticas e ao próprio relato factual. Trata-se de traço peculiar, já que essa participação, própria da cidadania, não é particularmente exigida de advogados, engenheiros ou qualquer outros profissionais no exercício de suas atividades.

A partir do Século XVIII, quando a imprensa periódica surge em burgos alemães e, logo depois, em centros comerciais da Holanda e da Inglaterra, o jornalismo prosperou associado à luta pelo poder. Isso não mudou essencialmente com a derrocada da aristocracia e a adoção de uma estrutura industrial pela imprensa, no Século XIX europeu: o Estado permaneceu como uma espécie de árbitro regendo o contrato social sob a hegemonia burguesa – freio, portanto, à motivação dessa classe social pelo máximo lucro, a propriedade prioritária de ideias como a de bensm, o sigilo dos negócios e nenhum controle estatal da produção e tráfego de mercadorias.

Inicialmente, o conteúdo valorizado da mídia jornalística geral compreendia temas de interesse geral dos setores produtivos e burocráticos – da política à economia, do clima ao transporte, da legislação à administração pública. À medida que o jornal-empresa abriu-se à conquista de público mais amplo, acrescentaram-se ao rol outros assuntos: o esporte, o crime, a luta dos trabalhadores pela sobrevivência e por uma fatia de poder, a recreação e vida social.

Essa nova temática, com forte conotação emocional e menor compromisso com a fidelidade aos fatos, marca o importante ciclo do sensacionalismo na imprensa dos Estados Unidos, agigantando o negócio da informação. Foi como reação ao sensacionalismo (e ao desgaste da credibilidade e prestigio político das empresas) que se formularam, no início do Século XX, na América, regras formais buscando tornar as notícias representações tão perfeitas quanto possível de flagrantes da realidade.

Os processos então adotados conseguiram por algumas décadas sustentar a busca, que logo se mostraria utópica do enunciado jornalístico como conjunto de representações voltadas, à maneira das ciências da natureza, para os objetivos noticiados e formuladas conforme os códigos e valores presumíveis do público.

A empresa de mídia

Na prática, a empresa midiática típica é um empreendimento de porte médio ou grande porte, dependente de publicidade, tecnologia e financiamento – quer dizer, do comércio, da indústria e dos bancos. Nela, o compromisso com a informação pública precisa compor-se, em maior ou menor grau, com a defesa dos interesses gerais dessa clientela privilegiada. Da composição resulta a representação do jornalismo como poder moderador ou quarto poder (os três outros: legislativo, executivo e judiciário).

O Estado – os governos, na verdade – são o alvo preferencial da atividade investigativa dos veículos da mídia. Não significa que esta ou aquela empresa, conjunto, organização de empresas ou entidade não estatal seja eventualmente poupada de críticas. O fenômeno, aí, é outro: o compromisso com o sistema não se estende automaticamente a seus componentes. É como a revista especializada em turismo ou automóveis que aponta eventualmente defeitos no atendimento dos hotéis ou em veículos recém-lançados no mercado. O projeto, aí, não é hospedagem ou marca; é cultivar a necessidade do passeio e das férias, a paixão e a ilusão de poder que o automóvel propicia; isso exige credibilidade, que se conquista demonstrando isenção.

O jornal-empresa – e a mídia comercial em geral – deve, por definição, dar conta das contradições das sociedades que se revelam nos setores produtivos e se ampliam na era do consumo, opondo, por exemplo, a área de finanças à área produtiva, acionistas e gestores, trabalhadores e patrões, grandes empreendimentos e pequenos empresários etc. Tem também que lidar com o comportamento das categorias profissionais organizadas, diferenças culturais e tudo mais que cria conflitos e, assim, gera notícias.

A amplitude e natureza com que cumpre essas funções a que se propõe, o grau de ideologização que reveste sua cobertura, variam conforme o clima político da época e o público a que o veículo ou editoria se destina (trabalhadores, empresários e gerentes, consumidores domésticos etc.). Nas últimas décadas, os estados nacionais passaram a ceder parcelas crescente de seu poder a corporações financeiras e organismos gestores multinacionais que, muitas vezes, decidem em última instância; esse é um problema suplementar das redes e empresas maiores do setor, fortemente dependentes do capital globalizado.

O jornalismo como discurso contraditório

A tese do jornalismo voltado para a defesa intransigente de um causa vai além do fenômeno histórico que a originou e da consequente instrumentação pelos agentes econômicos. A aristocracia, originalmente, e, logo em seguida, organizações revolucionárias de base declaradamente proletária e movimentos culturais contestadores cuidaram de copiar o espírito do jornalismo combativo e visionário do pós-renascimento.

As dificuldades, aí, são de outra ordem. Vão desde a censura expressa à desqualificação das mensagens; da falta de estrutura para a captação de informação primária (que torna os veículos meros construtores de versões sob e fatos já noticiados, com orientação geralmente previsível) até a indisposição da liderança de grupos militantes (como sindicatos e partidos políticos) para os discursos referenciais próprios da objetividade formal dos veículos institucionais e da mídia empresarial.

Talvez o problema maior, no entanto, seja este: os indivíduos formulam seus juízos sobre o mundo, a sociedade e natureza com base na ideologia dominante em sua sociedade, que penetra e determina percepções e possibilidades de enunciação. Ora, essa ideologia, é essencialmente a da classe dominante ou uma composição elaborada para encobrir paradoxos no seio da classe dominante; por definição, não contempla os objetivos perseguidos pela mídia contraditória (nos planos ético, moral, religioso etc) ou revolucionária no plano político.

Por que a concentração monopólica da mídia é a negação do pluralismo

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Por Dênis de Moraes.

Nos últimos meses, vem crescendo a mobilização de dezenas de entidades da sociedade civil em torno de duas iniciativas convergentes na luta pela democratização da comunicação no Brasil: a campanha “Para expressar a liberdade”[1], que defende uma nova e abrangente lei geral de comunicações; e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações[2], cuja finalidade é regulamentar os artigos da Constituição de 1988 que impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa e estabelecem princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

São propostas fundamentais que têm como pressuposto a necessidade de se pôr fim à concentração monopólica da mídia. Por que a concentração favorece as ambições mercantis de grupos midiáticos, afeta a diversidade informativa e cultural e representa a negação do pluralismo? Este artigo propõe-se a lançar luzes sobre a questão, que tem a ver com a garantia constitucional da liberdade de expressão e com o aprofundamento dos direitos democráticos no país.

*

As últimas décadas acentuaram, no Brasil e na América Latina, o traço histórico de concentração de expressiva parcela dos meios de comunicação nas mãos de um reduzido número de megagrupos. A moldura de concentração prospera em meio à digitalização de sistemas, redes e plataformas de produção, transmissão e recepção de dados, imagens e sons. As infotelecomunicações (palavra que utilizo para designar a convergência tecnológica entre os setores de informática, telecomunicações e mídia) asseguram as condições objetivas para o crescimento exponencial da oferta de canais, produtos, serviços e conteúdos. Só que essa vocação expansiva se consolida sob controle, influência e lucratividade de poucas corporações, via de regra globais, ou nacionais e regionais em alianças estratégicas ou parcerias com gigantes transnacionais.

O ciclo de concentração monopólica está intimamente associado à diversificação produtiva apoiada em tecnologias de ponta e na capacidade de inovar em prazos curtíssimos e a custos reduzidos. Os focos das políticas de comercialização são a diminuição de custos industriais e enormes ganhos de produtividade com a economia de escala. Para preservar poderes monopólicos, as corporações recorrem a duas manobras principais, segundo David Harvey: uma ampla centralização do capital em megaempresas, que busca avidamente o domínio por meio do poder financeiro, economias de escala e posição de mercado, e dos direitos monopólicos da propriedade privadas por meio de direitos de patente, leis de licenciamento e direitos de propriedade intelectual”[3].

Significa concentrar nas mesmas mãos todas as etapas dos processos tecnoprodutivos, com vistas a garantir liderança na cadeia de fabricação, processamento, comercialização e distribuição dos produtos. O lastro financeiro, a capacidade logística, a infraestrutura tecnológica e o controle de inovações e patentes conferem aos conglomerados multimídias vantagens competitivas incomparáveis, já que empresas nacionais de menor porte não têm recursos nem suportes para gerir investimentos de vulto[4]. Às pequenas e médias firmas restam nichos de mercado ou o fornecimento de insumos e serviços especializados, sempre que é mais vantajoso para as grandes companhias terceirizar a produção ou adquirir itens cuja fabricação seria dispendiosa.

Os monopólios midiáticos são determinantes porque interferem na conformação do imaginário coletivo e em valores consensualmente aceitos e assimilados. No Brasil e na América Latina, tanto no âmbito público quanto na esfera privada, há fatores que contribuem, em graus variados mas não menos substanciais, para agravar a concentração. O déficit de investimentos setoriais, as políticas públicas inconsistentes e a inércia regulatória afastaram o Estado, nos últimos decênios, do protagonismo nas áreas de informação, entretenimento e telecomunicações. Em contrapartida, grupos transnacionais ocuparam vorazmente os vácuos abertos, favorecidas por legislações frágeis, anacrônicas e permissivas, que lhes permitem acumular licenças de rádio e televisão – as joias da coroa em termos de faturamento e projeção política, ideológica e cultural.

Esse quadro nos leva a convergir com Néstor García Canclini quando avalia que a desigualdade na produção, na distribuição e no acesso aos bens culturais “não se explica como simples imperialismo ou colonialismo cultural (ainda que subsistam esses comportamentos), e sim pela combinação de processos expansivos, exercícios de dominação e discriminação, inércias nacionalistas e políticas culturais incapazes de atuar na nova lógica dos intercâmbios”.[5]

Com as desregulamentações e privatizações durante os anos 1980 e 1990, os megagrupos alastraram-se sem maiores restrições legais na América Latina. Eles adotam uma estratégia centrada em mercados mais seguros e rentáveis, estabelecendo parâmetros de produção, distribuição, difusão e circulação de conteúdos que lhes proporcionem crescente rentabilidade.

A estratégia é oportunista porque, constantemente, as majors abandonam segmentos arriscados em termos de investimentos (cinema e música) para operar prioritariamente em áreas com retornos mais imediatos (telenovelas, seriados, jogos eletrônicos) e nos meios de massa que atraem publicidade e patrocínios (imprensa, rádio, televisão). Aliam-se ainda a sócios ou parceiros globais e regionais que lhes ofereçam logísticas sólidas, financiamentos assegurados e inserção mercadológica.[6]

Em função da recessão econômica pós-2008 na Europa e nos Estados Unidos, as corporações transnacionais incrementaram a corrida por lucros compensatórios na América Latina. A região converteu-se em um dos mercados mais cobiçados para o escoamento de produtos e serviços. O vasto potencial de consumo, o espanhol como segundo idioma da globalização, a carência por tecnologias avançadas e a ausência de legislações antimonopólio motivaram corporações, sobretudo norte-americanas, a incrementar os negócios, expandindo marcas, patentes e conteúdos no maior número possível de praças. News Corporation, Viacom, Time Warner, Disney, Bertelsmann, Sony e Prisa adquiriram ativos de mídia e/ou sedimentaram acordos com grupos regionais. Com isso, ampliaram exponencialmente suas atuações multissetoriais e os mercados, com as vantagens adicionais de reduzir e repartir custos e contornar fatores de risco – em especial os decorrentes da instabilidade econômica e do encolhimento da vida útil das mercadorias. Para os grupos regionais, tais associações representam a possibilidade de entrecruzar negócios e estabelecer alianças com atores de maior peso no cenário internacional.

Os quatro maiores conglomerados de mídia latino-americanos – Globo do Brasil; Televisa do México; Cisneros da Venezuela; e Clarín da Argentina –, juntos, retêm 60% do faturamento total dos mercados latino-americanos. Para se ter uma ideia dos níveis recordes de concentração, basta saber que Clarín controla 31% da circulação dos jornais, 40,5% da receita da TV aberta e 23,2% da TV paga; Globo responde por 16,2% da mídia impressa, 54% da TV aberta e 44% da TV paga; Televisa e TV Azteca formam um duopólio, acumulando 69% e 31,37% da TV aberta, respectivamente.[7]

No Brasil, é aguda a concentração na televisão aberta. De acordo com levantamento do projeto Os Donos da Mídia, seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Band, Rede TV e CNT) dominam o mercado de televisão no Brasil. Essas redes privadas controlam, em conjunto, 138 dos 668 veículos existentes (TVs, rádios e jornais) e 92% da audiência televisiva. A Globo, além de metade da audiência, segue com ampla supremacia na captação de verbas publicitárias e patrocínios.[8]

Cabe salientar ainda que, no Brasil e na América Latina, a concentração monopólica se estabelece, há décadas, sob a égide de dinastias familiares proprietárias dos principais grupos midiáticos. Entre tais famílias estão Marinho, Civita, Frias, Mesquita, Sirotsky, Saad, Abravanel, Sarney, Magalhães e Collor (Brasil), Cisneros e Zuloaga (Venezuela), Noble, Saguier, Mitre, Fontevecchia e Vigil (Argentina), Slim e Azcárraga (México), Edwards, Claro e Mosciatti (Chile), Rivero, Monastérios, Daher, Carrasco, Dueri e Tapia (Bolívia), Ardila Lulle, Santo Domingo e Santos (Colômbia), Verci e Zuccolillo (Paraguai), Chamorro e Sacasa (Nicarágua), Arias e González Revilla (Panamá), Picado Cozza (Costa Rica), Ezerski, Dutriz e Altamirano (El Salvador), Marroquín (Guatemala) e Canahuati, Roshental, Sikaffy, Willeda Toledo e Ferrari (Honduras).[9]

Entre os impactos mais graves da concentração, podemos apontar: as políticas de preços predatórias destinadas a eliminar ou a restringir severamente a concorrência; os controles oligopólicos sobre produção, distribuição e difusão dos conteúdos; e a acumulação de parentes e direitos de propriedade intelectual por cartéis empresariais. Martín Becerra chama a atenção ainda para o alto risco de unificação das linhas editoriais e a prevalência das ambições empresariais sobre os interesses do conjunto da sociedade. E acrescenta:

“A concentração vincula os negócios do espetáculo (estrelas exclusivas), dos esportes (aquisição de direitos de transmissão), da economia em geral (inclusão de entidades financeiras e bancárias) e da política (políticos transformados em magnatas da mídia ou em sócios de grupos midiáticos) com áreas informativas, o que gera repercussões que alteram a pretensa ‘autonomia’ dos meios de comunicação.”[10]

Os impactos negativos da transnacionalização cultural se refletem na ocupação oligopolizada e na desnacionalização das indústrias de entretenimento. Os dois principais mercados editoriais, Brasil e Argentina, estão majoritariamente nas mãos de grupos estrangeiros. As majors dominam as cadeias de distribuição e exibição cinematográficas, com supremacia de lançamentos de filmes estrangeiros. O mercado fonográfico apresenta desequilíbrios semelhantes. No Brasil as gravadoras independentes produzem 70% da música nacional, mas só conseguem 8% de espaço de difusão nas emissoras de rádio e televisão. Ao mesmo tempo, as majors gravam apenas 9% com repertório nacional e, no entanto, ficam com 90% dos espaços de divulgação.[11]

Sem contar que, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, os Estados Unidos tentam sempre impedir protecionismos nas indústrias audiovisuais (na forma de subsídios e fomentos), para favorecer os negócios de suas corporações. Os recursos de distribuição e exibição audiovisuais estão subordinados às estratégias traçadas pelas majors norte-americanas. “Conseguem isso com o apoio de políticas protecionistas e os privilégios impositivos que o governo norte-americano reserva à sua indústria cinematográfica, bem como através da pressão internacional sobre as demais nações para que favoreçam a expansão de seu cinema”.[12] O resultado é que 85,5% das importações audiovisuais da América Latina provêm dos Estados Unidos. Mensalmente, 150 mil horas de filmes, seriados e eventos esportivos norte-americanos são apresentadas nas emissoras de TV latino-americanas.[13]

A concentração monopólica da produção simbólica guarda estreita proximidade com a comercialização em grandes quantidades lucrativas. As conveniências corporativas se fixam em estratégias de maximização de lucros e de manutenção da hegemonia mercadológica, sem demonstrar maior interesse com a formação educacional e cultural das platéias, muito menos com sentimentos de pertencimento e valores que configuram identidades nacionais, regionais e locais. A prevalência das lógicas comerciais manifesta-se no reduzido mosaico interpretativo dos fatos sociais; na escassa variedade argumentativa, em razão de enfoques ajustados a diretivas ideológicas das empresas; na supremacia de gêneros sustentados por altos índices de audiência e patrocínios (telenovelas, reality shows, esportes); nas baixas influências do público nas linhas de programação; no desapreço pelos movimentos sociais e comunitários nas pautas jornalísticas; na incontornável disparidade entre o volume de enlatados adquiridos nos Estados Unidos e a produção audiovisual nacional. Em face da concentração monopólica, a possibilidade de interferência do público (ou de frações dele) nas programações depende não somente da capacidade reativa dos indivíduos, como também, e sobretudo, de se garantirem direitos coletivos e controles sociais democráticos sobre a produção e a circulação de dados, sons e imagens.

À luz do exposto, podemos concluir que se torna insuperável a exigência de legislações antimonopólicas de comunicação, sobretudo na radiodifusão sob concessão pública, em função da penetração social e dos requisitos de interesse coletivo que as empresas concessionárias de canais de rádio e televisão devem cumprir para desempenhar suas funções de informar, esclarecer e entreter. Impossível imaginar uma democratização efetiva da vida social, com livre circulação de informações e pluralismo, diante do desmedido poder dos impérios midiáticos. São urgentes mecanismos legais para coibir a concentração e a oligopolização, além de permitir lisura e transparência aos mecanismos de concessão, regulação e fiscalização das licenças de rádio e televisão. Há exemplos inspiradores na América Latina: as novas leis de comunicação da Argentina[14] e do Equador[15], que resultaram de processos participativos de discussão e elaboração e são reconhecidas por organismos internacionais como marcos regulatórios avançados.

São essenciais, também, políticas públicas que reorientem fomentos, financiamentos e patrocínios, de modo a valorizar meios alternativas de comunicação (como rádios e televisões comunitárias, agências de notícias independentes, mídias digitais), bem como apoiar a produção audiovisual nacional e preservar o patrimônio e as tradições culturais. Políticas debatidas entre segmentos representativos da sociedade e o poder público, e formuladas com realismo, considerando as mutações da era digital e seus efeitos nas atividades comunicacionais. Políticas que protejam a diversidade frente à transnacionalização simbólica e favoreçam a manifestação de vozes ignoradas ou excluídas dos canais midiáticos. Que estimulem a compreensão e a interpretação dos fatos de maneira plural, avaliando os múltiplos aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos envolvidos. Iniciativas, enfim, que possam intensificar a diversidade cultural e fazer prevalecer o direito humano à comunicação como bem comum dos povos.

* Desenvolvo questões abordadas neste artigo nos meus livros Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação, em parceria com Ignacio Ramonet e Pascual Serrano (São Paulo, Boitempo/Faperj, 2013), e Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação (Rio de Janeiro, Mauad/Faperj, 2011).

Notas

[1] Mais detalhes sobre a campanha “para expressar a liberdade” aqui.

[2] Sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, aqui.

[3] David Harvey. “A arte de lucrar: globalização, monopólio e exploração da cultura”, em Dênis de Moraes (org.), Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder, Rio de Janeiro: Record, 2003 (6a. ed., 2013), p. 148.

[4] Omar López e Sylvia Amaya. Panorama de las industrias culturales en Latinoamérica. Dimensiones económicas y sociales de las industrias culturales. Texto apresentado no II Seminario de Economía y Cultura, Montevidéu, 2004.

[5] Néstor García Canclini, La sociedad sin relato: antropología y estética de la inmanencia, Buenos Aires: Katz, 2010, p. 95.

[6] Enríque Bustamante,  “Industrias culturales y cooperación iberoamericana en la era digital”, Pensamiento Iberoamericano, Madri, n. 4, junho de 2009, p. 79-80.

[7] Martín Becerra e Guillermo Mastrini, Os donos da palavra: acceso, estructura y concentración de los medios en la América Latina del siglo XXI. Buenos Aires: Prometeo, 2009.

[8] O estudo realizado pelo projeto Os Donos da Mídia pode ser consultado aqui.

[9] Dênis de Moraes, Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação, Rio de Janeiro, Mauad/Faperj, 2011, p. 40.

[10] Martín Becerra, “Mutaciones en la superficie y cambios estructurales. América Latina en el Parnaso informacional”, em Dênis de Moraes (org.), Mutaciones de lo visible: comunicación y procesos culturales en la era digital. Buenos Aires: Paidós, 2010, p. 104.

[11] Beto Almeida. “Por telefone, perigosa desnacionalização da televisão ameaça soberania brasileira”, Brasil de Fato, São Paulo, n. 274, 29 de maio-4 de junho de 2008.

[12] Néstor García Canclini, La sociedad sin relato: antropología y estética de la inmanencia, Buenos Aires: Katz, 2010, p. 87.

[13] Dênis de Moraes, Cultura mediática y poder mundial. Buenos Aires: Norma, 2006, p. 46.

[14] A íntegra da Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual da Argentina está disponível aqui.

[15] A Ley Orgánica de Comunicación do Equador pode ser consultada aqui.

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Depois da leitura deste artigo, recomendamos o livro Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação, de Dênis de Moraes (org.), Ignacio Ramonet e Pascual Serrano. Disponível em ebook na Amazon, Google Play, Saraiva e Livraria da Travessa, dentre outros.

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Época

O estudioso francês Dominique Wolton afirma que a mídia de massa é um formidável – e subestimado – fator de preservação de identidade cultural

 

O cientista político francês Dominique Wolton é um intelectual que rema contra a corrente. Adora a TV e lamenta ter pouco tempo para assistir. Dedica no máximo uma hora e meia do dia ao principal objeto de seus estudos. “A TV e o rádio são os alicerces da democracia de massas. São eles que asseguram a tolerância ao diferente, reforçam os laços sociais e promovem a identidade de uma nação”, afirma. Seu discurso também destoa da visão convencional sobre a internet. “É uma besteira dizer que ela promove a democracia, a não ser em regimes totalitários”, diz ele. Wolton afirma que os intelectuais, tão críticos sobre a mídia de massa, se deixaram instantaneamente encantar pela internet. Razão disso, segundo Wolton: o deslumbramento com a tecnologia. “Os intelectuais jamais gostaram suficientemente da TV e do rádio, mas de repente amaram a internet.”

Diretor da revista Hermès, referência internacional na área de mídia, e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França, entidade pública sediada em Paris, com mais de 10 mil acadêmicos, Wolton tem 16 livros publicados sobre comunicação. No Brasil pela sexta vez, ele deu, na semana passada, palestras em São Paulo e no Rio de Janeiro. Depois da palestra no Rio, conversou com ÉPOCA. Wolton fala inglês, mas prefere dar entrevistas na própria língua. Bem-humorado, diz que “é para preservar a diversidade cultural”.

ÉPOCA – O senhor afirma que o rádio e a TV são essenciais para o fortalecimento da identidade cultural de uma nação. Por quê?
Dominique Wolton
– A televisão é a única atividade compartilhada por ricos e pobres, pela população urbana e rural, por jovens e velhos. Isso acontece não pela tecnologia, mas pelo fato de que os programas são destinados a todas essas categorias. Essa virtude única se deve ao conteúdo. É um papel social fundamental, desde que todas as categorias sociais se identifiquem com o que vêem na televisão. Assistir à TV é um consumo individual de uma atividade coletiva, e eis outro fator fascinante. É isso que obriga a TV a prestar atenção à diversidade cultural da sociedade e a preservá-la. A TV produz uma cultura mediana acessível, sensibiliza o telespectador para outras culturas e reflete o mundo contemporâneo. TV e rádio também respeitam a hierarquia cultural. Os telespectadores menos educados podem ser instigados a querer conhecer a cultura da elite a partir do que viram na TV. Podem comprar um livro depois de assistirem a uma minissérie ou visitar um museu para ver um quadro que aparece num filme.
ÉPOCA – A globalização gera uma uniformização cultural. O senhor afirma que as diferenças serão acirradas e que cabe aos meios de comunicação ajudar na compreensão entre os homens. Como?
Wolton
– A dinâmica econômica da globalização é a concentração. Ela está acontecendo por toda parte e em tudo: na indústria petrolífera, na automobilística, na energia. Os grupos econômicos fazem isso e argumentam, demagogicamente, que, quanto mais poderosos forem, mais respeito terão à diversidade cultural dos países onde atuam. Isso é uma mentira. Mas há uma reação a essa uniformização proposta pela globalização. É essa resistência que vai se traduzir numa reivindicação cada vez mais intensa por uma identidade cultural. A mídia de massa terá um papel vital no atendimento dessa reivindicação.
ÉPOCA – O senhor diz que, quanto mais educada a pessoa, melhor ela aproveitará o conteúdo da internet. Por que isso não vale para a TV e o rádio?
Wolton
– Justamente porque a oferta do rádio e da TV é pensada para que todos tenham acesso a ela. Ao passo que, na internet, existe uma segmentação natural. Sem um nível educacional adequado, você não entende. A internet não chega a ser elitista, ela é comunitária. A televisão é uma janela aberta para todas as culturas.
ÉPOCA – O que explica o preconceito das universidades contra a TV?
Wolton
– Primeiro: os intelectuais acreditaram que a cultura televisiva colocaria em risco a cultura de elite. Segundo: os intelectuais têm uma visão errada do telespectador, como se ele acreditasse em tudo o que vê. Ignoram a percepção crítica do telespectador. Em terceiro lugar, mesmo sendo aparentemente progressistas, os intelectuais nunca tiveram interesse pela cultura mediana criada pela televisão. Fingiram ser os defensores da cultura, sem perceber quanto a televisão mudou a vida de milhões de pessoas. Sob o pretexto de defender grandes valores, tiveram uma posição corporativista. Eles se dizem a favor da democracia, mas ao mesmo tempo desqualificam a sociedade de massas. Desprezam a inteligência dos milhões de telespectadores, não enxergam que uma pessoa pode ser ignorante, mas, ainda assim, inteligente. É incompreensível que essa postura tenha persistido por 50 anos. Os intelectuais não compreenderam a revolução da televisão e da comunicação. Não viram até que ponto a TV é um meio de emancipação para milhões de pessoas e uma forma mais difícil de mídia. É fácil cativar um público segmentado e muito difícil agradar a platéias diferentes. Os intelectuais ainda podem ser criticados por falar mal da televisão, mas não se recusar a aparecer nela nem a dar entrevistas. O grande paradoxo é que, com a chegada da internet e das novas tecnologias, esses mesmos acadêmicos não tiveram a mesma visão crítica e adotaram a ideologia tecnológica reinante sem nenhuma resistência.
ÉPOCA – O que gerou essa apatia crítica?
Wolton
– O deslumbramento com a tecnologia. Os intelectuais jamais gostaram suficientemente da TV e do rádio, mas de repente amaram a internet. Eles continuaram repetindo os estereótipos da TV e do rádio e não fizeram duas perguntas básicas em relação à internet. Qual a diferença entre liberdade de informação e lixo de informação? O que é uma informação sobre a qual não há nenhum controle? Desde que os homens começaram a escrever, sempre foi necessário validar a informação. Por que isso não é necessário para a internet? Quando se fala em controle na internet, muitos vêem isso como uma ameaça à liberdade de expressão. Mas e a especulação financeira virtual, com os boatos, a utilização da rede virtual pelos terroristas e a ciberperversão sexual? Alguns intelectuais acham esses crimes inevitáveis, parte do jogo da liberdade da internet. Para mim, isso é uma resistência do mundo acadêmico em refletir sobre a comunicação. É a defesa de uma terra sem lei, uma anarquia, onde sabemos que quem ganha é o mais forte.
ÉPOCA – Qual o papel dos jornais e revistas nesse mundo da internet?
Wolton
– Quanto mais a informação for interativa, mais central será o papel da imprensa escrita. Porque as pessoas procuram num jornal diário ou numa revista semanal o essencial do dia, da semana. O desafio é recuperar os jovens leitores. Hoje a imprensa escrita está restrita aos mais velhos, enquanto a internet e o rádio seduzem os jovens. Como eu digo sempre, o rádio não ameaça o livro, a televisão não ameaça o rádio e a internet não ameaça a televisão. Quanto mais interatividade visual houver, mais teremos vontade de mexer num papel. Quando tudo se torna tão efêmero, mais se valoriza aquilo que fica, um livro, por exemplo. O livro de bolso é uma resposta à tirania da televisão. A televisão deveria inventar algo assim genial para resistir à tirania da internet.
ÉPOCA – O senhor diz que a internet é uma atividade solitária. Como explicar fenômenos como a Wikipédia, a enciclopédia virtual construída com a colaboração de milhares de internautas?
Wolton
– Sim, a internet permite uma série de trocas de informações entre pessoas que acreditam em coisas parecidas, como, sei lá, futebol chinês. Essas pessoas têm algo a dizer umas para as outras e passam a integrar comunidades. Então, a internet pode ter um papel importante em regimes ditatoriais, porque dificilmente é controlada pela ditadura. Mas numa democracia? É uma besteira dizer que a internet permite a democracia. Se isso é verdade, o que existia antes? A internet é um contrapoder adicional, freqüentemente um contrapoder até mesmo à imprensa, mas não podemos dizer que é a essência da democracia só porque qualquer um pode dizer qualquer coisa. Já os meios de comunicação de massas são verdadeiramente democráticos, porque nos ensinam a conviver com as diferenças. Por séculos ficamos isolados uns dos outros. E agora, que nos aproximamos, enxergamos as diferenças. É preciso tolerar isso e aprender a conviver com o diferente. Há mais igualdade diante da televisão que diante da prateleira de um supermercado, ou na escolha de serviços de saúde.
ÉPOCA – A internet não permite mais interatividade que a TV?
Wolton
– Não. A TV é um meio interativo. Eu assisto a um programa e depois reajo a ele, em comentários com os amigos ou agindo. O que a internet tem é uma interatividade imediata. Mas isso é uma desvantagem. O intervalo de tempo é fundamental para a reflexão, para que o espírito crítico funcione. Eu me interesso pela interatividade mediada pelo tempo.
ÉPOCA – Se a TV é tão estratégica para a identidade cultural, é legítimo impedir sua concessão a estrangeiros?
Wolton
– Concordo que companhias estrangeiras podem ter uma participação financeira parcial nas emissoras, mas nunca o controle. Isso provocaria uma desconfiança dos telespectadores que, no longo prazo, interferiria nos resultados financeiros.
ÉPOCA – Há exemplos disso?
Wolton
– No cinema, nos anos 80, grupos japoneses como a Sony compraram estúdios de Hollywood. Os americanos contra-atacaram e compraram de volta. (Em 1989, a gigante japonesa comprou a Columbia Pictures e a Tri-Star Pictures.) É um paradoxo. Os americanos querem rádios e televisões dos outros, mas não querem que comprem nada deles. Eles são pelo livre-comércio no resto do mundo, mas protecionistas em seus interesses. Não percebem, mas haverá um efeito bumerangue gigantesco contra eles.
ÉPOCA – O senhor se refere ao antiamericanismo?
Wolton
– Sim, mesmo antes da guerra do Iraque esse sentimento já era notado. Os americanos imaginavam que bastava exibir os canais CNN e Fox News pelo mundo que as pessoas iriam imitá-los. Estão errados. As pessoas fora dos EUA não se identificam com a CNN e a Fox. Os americanos imaginam que todos os que querem um carro com ar-condicionado, uma casa com piscina e tomar Coca-Cola desejam, no fundo, ser americanos. Não. As pessoas querem os confortos modernos, não ser americanos. É por isso que os EUA votaram contra a Declaração de Diversidade Cultural da Unesco, aprovada por 154 países. Essa declaração não muda as desigualdades políticas e demográficas, mas é fundamental pelo princípio filosófico. Ela diz que todas as culturas se equivalem. O mandarim, falado por mais de 1 bilhão de chineses, é tão válido quanto um dialeto de 50 mil pessoas. Só os EUA e Israel foram contra a Declaração. Os EUA cometeram um grande erro porque as pessoas vão começar a se perguntar por que eles não respeitam a diversidade. E vão se questionar sobre o cinema, a música, a televisão…
ÉPOCA – Não é esperar demais que a TV seja a guardiã da identidade cultural de um país?
Wolton
– A televisão não se dá conta dessa responsabilidade. A TV é uma arte modesta, banal, cotidiana. Todo mundo assiste, fala dela. A programação da TV irriga todas as demais culturas, incluída a artística. A arte contemporânea seria outra não fosse a televisão. É a TV que integra o país nos debates políticos, nas grandes coberturas esportivas, nas campanhas educacionais. Numa campanha eleitoral democrática, os candidatos apresentam suas idéias aos eleitores através da TV e do rádio. É na TV que eles discutem entre si e são questionados por jornalistas, de forma que todos possam formar sua opinião, mesmo os analfabetos.
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