CCJ da Câmara aprova PEC do diploma em jornalismo

 

protestam a favor do diploma de jornalista (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Manifestantes protestam a favor do diploma de jornalista (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Via Brasil de Fato

Proposta acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão; texto agora será analisado por uma comissão mista

Mário Coelho,

do Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, que institui a obrigatoriedade do diploma em jornalismo para exercer a profissão. Aprovada pelo Senado no ano passado, a PEC agora deverá ser analisada por uma comissão especial antes do plenário.

Nesta fase, os deputados analisam apenas a admissibilidade da PEC. Ou seja, se o Congresso pode sugerir a mudança na Constituição sobre o tema e se o texto está de acordo com as normas legislativas. O mérito da proposta só é apreciado na comissão especial, que não tem prazo para ser criada.

A aprovação da PEC é uma resposta a decisão do STF de 17 de junho de 2009. Na oportunidade, a mais alta corte do país decidiu, por oito votos a um, acabar com a exigência do diploma de curso superior específico para a prática do jornalismo. Na época, os ministros entenderam que o Decreto-lei 972/69, editado durante a ditadura militar e que regulamentava a profissão, afrontava a Constituição Federal.

Após a revogação, uma série de PECs foram apresentadas na Câmara e no Senado. A aprovada pela CCJ hoje é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Conhecida como PEC dos Jornalistas, foi aprovada no plenário do Senado em 7 de agosto do ano passado. Desde então estava parada na Câmara. Se os deputados não modificarem o texto na comissão especial, pode ser promulgada pelo Congresso após votação em dois turnos em plenário.

“Com efeito, respeitosamente, ousamos discordar do entendimento firmado pela Excelsa Corte de Justiça, pois não vislumbramos que a referida obrigatoriedade de diplomação para o exercício da atividade profissional ofende a liberdade de pensamento, de expressão ou de comunicação, independentemente de licença”, disse o relator, Daniel Almeida (PCdoB-BA), no parecer.

Quilombola é 40% europeu, mostra DNA

Folha de S. Paulo

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Fonte Wikipedia

REINALDO JOSÉ LOPES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Análises de DNA estão ajudando a contar a história das populações quilombolas –e o resultado indica que se trata de uma história mestiça.

Em quilombos do Vale do Ribeira (SP), por exemplo, embora a ascendência africana tenha ligeiro predomínio, cerca de 40% do patrimônio genético dos moradores parece ser de origem europeia, enquanto um quinto teria sido legado por indígenas.

Os resultados vêm de um estudo das pesquisadoras Lilian Kimura e Regina Mingroni-Netto, do Instituto de Biociências da USP. Elas analisaram amostras de DNA de 307 quilombolas de dez comunidades no Vale do Ribeira. Os dados foram publicados na revista “American Journal of Human Biology”.

As proporções de ancestralidade africana, europeia e indígena encontradas pelas pesquisadoras e seus colegas batem, grosso modo, com resultados obtidos em quilombos da Amazônia, indicando que tanto brancos quanto índios –além dos escravos negros– tiveram papel importante na formação dessas comunidades tradicionais.

No Congresso Brasileiro de Genética, que acontece nesta semana em Águas de Lindoia (SP), Kimura deve apresentar mais dados, os quais sugerem que essa miscigenação não foi exatamente igualitária, porém.

Quando se olha apenas o cromossomo Y (a marca genética da masculinidade, transmitida apenas de pai para filho homem), verifica-se que mais de 60% dos quilombolas do sexo masculino descendem de um homem europeu, enquanto apenas 9% deles têm um indígena como ancestral paterno. (O que sobra da conta, claro, corresponde às linhagens africanas do cromossomo Y.)

A interpretação mais lógica desses dados é que, na época colonial, os homens de origem europeia monopolizavam as mulheres africanas e indígenas. Trata-se de um padrão encontrado numa série de outras populações brasileiras, inclusive no caso de quem se declara branco: é comum que a pessoa descenda de índios ou negros pelo lado materno, mas bem mais raro que sua linhagem paterna tenha essa origem.

GARIMPOS

Kimura conta que a região do Vale do Ribeira teve um ciclo do ouro incipiente e que, quando os garimpos se esgotaram, muitos escravos foram abandonados por seus donos ou fugiram, dando origem às comunidades da região.

Os descendentes desses primeiros quilombolas contam que mestiços de brancos com índios também teriam se juntado a esses grupos. “O que está menos claro é a presença de homens de origem indígena. Parece que as mulheres índias é que foram incorporadas nas comunidades”, explica a bióloga.

Ela diz reconhecer o risco de que resultados como os obtidos em seu estudo tenham uso político em discussões sobre cotas raciais, por exemplo.

“Acho que esses dados servem para você contar e valorizar a sua história. Mas eles são muito diferentes da autoidentificação, que está ligada à origem cultural. A gente sabe, por exemplo, que pessoas com cor de pele bem clara podem ter mais genes de origem africana e vice-versa”, pondera.

Português é o que conta?

Folha de S. Paulo

Roberto Dias

A gente cantamos

Quem sintoniza o rádio hoje no Brasil pode achar que os plurais foram abolidos da língua portuguesa. Parece ter sido implantada uma novíssima gramática, que desconhece fronteiras de gênero musical e regras de conjugação verbal.

Mais popular embaixador da atual música brasileira, dono de meio bilhão de visualizações no YouTube, Michel Teló promoveu um atentado à sintaxe, visível a olho nu já no título: “É Nóis Fazer Parapapá”.

Gusttavo Lima, líder da lista latina da revista “Billboard”, emplacou “As Mina Pira”.

O sertanejo Sorocaba, compositor que mais arrecadou em 2012, oficializou o fim do “você” (em “O Que Cê Vai Fazer”) e ainda tirou onda de sua habilidade linguística. Em “Imagina na Copa”, mandou:

“E o nosso inglês tá bonito, tá bacana / Tô fluente igual o Joel Santana / Eu vou sempre empurrando com a barriga / Vou fazer um intensivão só pra pegar as gringas” (sim, ele canta o “s” de “gringas”, mesmo atrapalhando a rima).

No rap e no funk, quem dá a bola quadrada é Neymar, habitué dos novos clipes. Se na Espanha ele se aventurou mais no catalão do que Messi, aqui gravou com a banda Ao Cubo um rap que anuncia: “Liga nóis canta assim”. O jogador também promoveu McRodolfinho, que declama: “Traz bebida pras gatona, deixa elas malucona”.

(As letras recentes, aliás, fazem Vinicius de Moraes, poeta do uísque “on the rocks”, e Zeca Pagodinho, cantor das paratis e das geladas, parecerem abstêmios, tamanha a centralidade que o álcool tomou.)

Quem não quiser se arriscar a sentir saudade da nova língua de Brown deve evitar o funkeiro Neguinho do Kaxeta, portador de versos como “Eu tinha alguns bailinho marcado” e “Ô novinha vem com nóis, nóis damo condição”.

O KLB, banda de sucesso entre adolescentes e eleitores, não viu problemas em aniquilar a matemática e a conjugação do verbo mais basilar da língua: “Cada dez palavras que eu falo onze é você”.

O filósofo Wilhelm von Humboldt dizia que a linguagem espelha o pensamento. Por essa lente, vê-se em outra galáxia o tempo em que o drama cognitivo da música era desenhar o abajur cor de carne do inglês Ritchie ou destrinchar o tchan para mentes uspianas.

Ficou longe a época em que a música, mesmo a mais elitizada, produzia exemplos escolares. Caso do concretismo biológico de “O Pulso”, dos Titãs. Da propositalmente desconjugada “Inútil”, do Ultraje a Rigor. De “Corrente”, de Chico Buarque, nas salas mais filosóficas. Da destreza com que Cartola, que parou de estudar no primário, desfilava pela segunda pessoa do singular.

Morto há mais de 400 anos, Camões sambaria miudinho para entender a vivíssima língua que o tem como referência. Nesses mares nunca dantes navegados, as mina pira.

ROBERTO DIAS é secretário-assistente de Redação da Folha de S. Paulo.

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