Comissão aprova projeto que cria órgão para avaliar ensino superior

Focaia /Agência Câmara

Nova autarquia assumirá a tarefa hoje exercida pelo Inep na supervisão dos cursos superiores. Proposta encaminhada pelo Executivo foi aprovada com diversas emendas.

Leonardo Prado

Waldenor Pereira

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4372/12 , do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Conforme a proposta, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pelos argumentos do governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara e em análise no Senado.

O relator na comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com o argumento do governo de que a atual estrutura do MEC enfrenta dificuldades. Citando dados do Censo da Educação Superior referente a 2011, ele lembrou que funcionavam no País, naquele ano, 2.365 instituições de ensino superior, sendo 87,9% delas (ou 2.081), privadas. Somente os cursos presenciais tinham 5,7 milhões de alunos matriculados.

“É nesse quadro de expansão do ensino superior – que experimenta problemas de manutenção sustentável do crescimento e de déficits de qualidade – que se insere a proposta de criação do Insaes”, afirmou Pereira.

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Sobre Antonio S. Silva
Jornalista, mestre pela PUC/SP, doutor pela UnB e professor da (UFMT). Importante o diálogo para construir um país melhor.

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